Joaquim António Romaneiro

JOAQUIM ANTÓNIO ROMANEIRO
1864 – 1946
Cabo da Guarda Fiscal na raia do Guadiana — Mina de São Domingos e Corte do Pinto
Estudo biográfico documentado · Centro de Estudos da Mina de São Domingos

JOAQUIM ANTÓNIO ROMANEIRO
1864 – 1946
Cabo da Guarda Fiscal na raia do Guadiana — Mina de São Domingos e Corte do Pinto
Estudo biográfico documentado · Centro de Estudos da Mina de São Domingos

- Retrato
Joaquim António Romaneiro nasceu na vila de Alvito, no coração do Alentejo cerealífero, a 19 de Maio de 1864, e morreu em Belém, à beira do Tejo, a 26 de Maio de 1946, sete dias depois de completar oitenta e dois anos. Entre esses dois extremos cabe uma vida que atravessou o fim da Monarquia Constitucional, a Primeira República e a primeira década e meia do Estado Novo, e que se deixa reconstituir quase inteira a partir de um punhado de papéis selados: uma folha de registo militar, quatro certidões paroquiais e um ofício de participação de óbito.
Era filho legítimo de Bernardino José Branco e de Joana Balbina Romaneiro, gente da mesma vila, e adoptou o apelido materno. À entrada no recenseamento militar declarou-se apenas trabalhador: jornaleiro rural, sem terra e sem ofício, a condição mais comum e mais desprotegida do Baixo Alentejo do seu tempo.
O que se segue não é a história de uma ascensão — nunca passou de primeiro cabo —, mas a de uma saída. Aos vinte e um anos assentou praça na artilharia; aos vinte e cinco entrou no serviço fiscal; e aí permaneceu mais de três décadas, deslocando-se de guarnição em guarnição pelo distrito de Beja até à fronteira do Guadiana, onde a Guarda Fiscal mantinha o seu dispositivo mais denso. Foi ali, no couto mineiro de São Domingos e na aldeia vizinha de Corte do Pinto, que constituiu família com Joana das Dores Tripa, natural da sua vila e analfabeta, de quem teve sete filhos ao longo de dezasseis anos. Casou com ela em 1904, depois de quinze anos de vida em comum, e não por conversão íntima mas porque a corporação exigiu papéis em ordem. Reformado por incapacidade em 1919, transferiu-se com os filhos para Lisboa, onde morreu vinte e sete anos mais tarde a receber trezentos e catorze escudos e dez centavos de pensão mensal.

- Da artilharia ao serviço fiscal (1885–1919)
Romaneiro assentou praça a 16 de Dezembro de 1885, aos vinte e um anos, como recrutado para servir doze anos. Pertencia ao contingente daquele ano a cargo do concelho de Alvito, onde lhe coube o número cinco do sorteio o mecanismo que, no recrutamento , distinguia os que partiam dos que ficavam, e que os remediados contornavam pagando remissão. Não havia remissão para um jornaleiro.
Foi incorporado no Regimento de Artilharia n.º 5 como soldado, com a matrícula 562 na 6ª companhia. A progressão inicial foi rápida para a época: segundo cabo em 1886, primeiro cabo no ano seguinte, já na sétima companhia. Passou depois pelo Regimento de Artilharia n.º 4, com a matrícula 1351, e regressou ao n.º 5 sob o número 1666. A 16 de Dezembro de 1888, cumpridos três anos de efectivo, passou à primeira reserva e voltou ao domicílio em Alvito, sendo em seguida transferido para a freguesia do Salvador, em Beja, na dependência do distrito de recrutamento e reserva n.º 21.
Essa passagem à reserva poderia ter sido o fim da vida militar e o regresso ao trabalho rural. Foi, em vez disso, a dobradiça da sua biografia. A 9 de Dezembro de 1889 ingressou no Corpo de Polícia Fiscal, e a 26 de Dezembro de 1892 transitou para a Guarda Fiscal, incorporado no 4.º Batalhão como soldado, matrícula 2117 da segunda companhia. A folha de registo averba-lhe explicitamente os três anos de polícia fiscal para efeitos de reforma sinal de que a transição foi tratada como continuidade de serviço e não como novo alistamento.
A coincidência de datas merece atenção. Romaneiro entra no aparelho fiscal do Estado precisamente nos anos em que a Fazenda portuguesa atravessa a sua pior crise do século: o Ultimato de 1890, a bancarrota de 1892, a reforma tributária e a obsessão com a receita aduaneira. Um Estado sem crédito externo depende da cobrança interna e da vigilância das fronteiras e é nesse momento que multiplica os homens de farda encarregados de a fazer.
A 1 de Novembro de 1895 foi promovido a primeiro cabo, posto em que se manteria os vinte e quatro anos seguintes. Servia então na Circunscrição do Sul, sob a matrícula 2117-A. Foi como primeiro cabo que chegou à secção da Mina de São Domingos, onde está documentado em 1897, e é essa a graduação que os assentos paroquiais de Corte do Pinto lhe atribuem entre 1898 e 1906.
As readmissões processavam-se de três em três anos — 1895, 1898, 1901, 1904 —, cada uma delas um pequeno acto administrativo de renovação da vida. A reorganização da Guarda Fiscal decretada a 27 de Novembro de 1916, em plena participação portuguesa na Grande Guerra, deu-lhe nova matrícula, o número 43. Pouco depois transitou para o Batalhão n.º 1, sediado em Lisboa, com a matrícula 122 — a que o acompanharia até à morte. Foi julgado incapaz do serviço no Verão de 1919 e desligado a 27 de Agosto. Levava averbada na folha uma medalha militar de prata de comportamento exemplar e trinta e quatro anos de serviço contínuo, contados desde o sorteio de Alvito.

- Joana das Dores Tripa e os sete filhos
Em algum momento do final da década de 1880 ou princípio da de 1890, Joaquim António Romaneiro juntou-se a Joana das Dores Tripa, um ano mais nova, também natural da vila de Alvito, filha de Vicente António Forneiro e de Sebastiana das Dores Tripa. Era doméstica e não sabia escrever, em nenhum dos actos que os documentam, ao longo de nove anos, chega a assinar. Viveram juntos cerca de quinze anos sem casar, e é dessa união não sancionada que nasce toda a prole.
Os filhos foram sete, e o mapa dos seus nascimentos é também o mapa das colocações do pai. O primogénito, Manuel, foi baptizado na freguesia de São João, na cidade de Beja, antes de 1895. O segundo, Joaquim, nasceu às dez da manhã de 3 de Maio de 1895, numa casa sem número da rua da Figueira, na vila de Ferreira do Alentejo, e foi baptizado a 19 de Julho seguinte; o pai figura no assento como «guarda-fiscal», solteiro. O terceiro, Jaime, nasceu às onze horas da tarde de 21 de Dezembro de 1897 na Mina de São Domingos e foi levado à pia da igreja paroquial de Corte do Pinto a 15 de Fevereiro de 1898, já com o pai qualificado como cabo da guarda fiscal.
Seguiram-se, a 5 de Fevereiro de 1902, as gémeas Felinda e Margarida, nascidas em Corte do Pinto. Não chegaram aos cinco meses: morreram a 8 e a 11 de Junho do mesmo ano, no espaço de três dias, e foram sepultadas no cemitério da aldeia. A mãe tinha então trinta e sete anos. É o único episódio de mortalidade infantil documentado nesta família, e é matéria que merece verificação nos assentos de óbito da freguesia desse Verão: se houver concentração de mortes de crianças em Corte do Pinto entre Junho e Agosto de 1902, o caso deixa de pertencer à história desta casa e passa a pertencer à demografia do couto mineiro.
A 5 de Abril de 1903, às dez da manhã, nasceu Natália, em Corte do Pinto, e foi baptizada a 2 de Maio. O último filho, Filipe Conceição, nasceu a 21 de Maio de 1906, também em Corte do Pinto, e é o único de todos que nasceu já dentro do casamento.
A 29 de Outubro de 1904, na igreja paroquial de Corte do Pinto, Joaquim António Romaneiro, de quarenta anos, e Joana das Dores Tripa, de trinta e nove, ambos declarados solteiros, receberam-se por marido e mulher perante o pároco colado Eugénio Manuel Martins. Foram testemunhas Filipe Geraldes de Mendonça, sargento da Guarda Fiscal morador em Aldeia Nova de São Bento, e João Falheiro, ceareiro da própria aldeia. No mesmo acto declararam legitimar os quatro filhos vivos. Ela não assinou, «por não saber».
Já antes, nos assentos das gémeas em 1902, a mãe aparecia registada como Joana das Dores Romaneiro: usava socialmente o apelido do companheiro dois anos antes de o direito lho reconhecer. A regularização de 1904 sancionava uma realidade que a vizinhança tratava como consumada havia muito.
Resta a pergunta de por que motivo o fizeram então, e não antes ou depois. A resposta está na própria configuração do dossiê. Todas as certidões foram passadas entre 7 e 28 de Novembro de 1904, em papel selado de cem réis; foram reconhecidas notarialmente em Mértola a 29 de Dezembro pelo notário Eugénio Silva; foram remetidas ao segundo comandante do batalhão; e o averbamento foi autorizado pela sétima repartição por notas de 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 1905. As anotações a lápis azul do tenente-coronel atravessam todas as folhas. Não se trata de um processo de consciência mas de um processo administrativo: o averbamento de estado civil e de família na folha de registo, sem o qual não havia abonos nem, sobretudo, direito a pensão de sobrevivência.
O Estado, ao exigir aos seus servidores uma vida em conformidade com a lei, produziu o arquivo que hoje permite reconstituir precisamente aquelas vidas familiares que, por não serem conformes, teriam ficado invisíveis. E fê-lo a expensas do próprio: cinco estampilhas de cem réis inutilizadas no assento de casamento, papel selado em cada uma das certidões, estampilhas de vinte, cinco e dois réis nos reconhecimentos. Para um primeiro cabo com cinco filhos vivos, uma despesa de peso.

- O percurso na Mina de São Domingos
- A presença no couto mineiro (c. 1896–1898)
O assento de baptismo de Jaime, lavrado a 15 de Fevereiro de 1898 na igreja paroquial de Corte do Pinto pelo pároco Joaquim António Camacho, é o documento-chave:
…que nasceu na Mina de São Domingos às onze horas da tarde do dia vinte e um do mês de Dezembro do ano de mil oitocentos noventa e sete, filho ilegítimo de Joaquim António Romaneiro, cabo da guarda fiscal, natural de Alvito, e de Joana das Dores Tripa…
A ficha node/5806 do CEMSD confirma-o de forma independente: «1.º cabo da guarda fiscal na Mina em 1897», com residência na Mina de São Domingos. E a folha de registo dá a promoção a primeiro cabo em 1 de Novembro de 1895 — as três fontes convergem.
Romaneiro não era mineiro nem empregado da Mason & Barry: estava ali ao serviço do Estado, no dispositivo fiscal que vigiava o couto mineiro e o corredor Mina–Pomarão. A Mina de São Domingos não era apenas um centro de produção era um nó aduaneiro. O minério saía por caminho-de-ferro privativo até ao Pomarão e daí, pelo Guadiana, para o mar, num circuito de exportação sob controlo fiscal permanente; e a fronteira fluvial com Huelva alimentava contrabando quotidiano e circulação constante de trabalhadores entre as duas margens.
A natureza desse serviço está bem documentada nas participações da Secção da Mina conservadas no portal ainda que de época posterior. Em Maio de 1941, os guardas capturavam junto ao mercado público da Mina jornaleiros de Puebla de Guzmán e de Zalamea la Real que levavam para Espanha açúcar, arroz, feijão, grão, tabaco e pão. Meio século antes, a lógica do posto era a mesma.
Romaneiro pertence, assim, a uma categoria distinta e ainda pouco trabalhada da população do couto: os agentes do Estado destacados na Mina, que ali viviam, casavam e baptizavam filhos, mas cuja lógica institucional era exterior e por vezes antagónica à da empresa e à da comunidade operária.

-O enquadramento na Secção da Mina
Em 1897, ano do nascimento de Jaime, comandava a secção da Guarda Fiscal da Mina de São Domingos Mário Alberto de Aragão e Costa (node/11011) o superior directo de Romaneiro. Antes dele, Lúcio Faria de Mendonça (1894); depois, Manuel José Barreira (1901).
Camaradas com presença datada nos mesmos anos: Domingos Branco e Diogo Ildefonso (1897), Marcelino Garrotes e Miguel José (1898), Manuel Anacleto e Miguel Merendão (1899), António Cercas (1903), Manuel Vicente e José da Luz (1904).

- Corte do Pinto e a rede de sociabilidade (1898–1906)
A partir de 1898 a família fixa-se em Corte do Pinto. Padrinhos e testemunhas revelam o meio em que Romaneiro se movia. Da Guarda Fiscal vem Filipe Geraldes de Mendonça, segundo sargento na secção da Mina em 1898 e depois sargento em Aldeia Nova de São Bento: padrinho de Jaime, tocou a coroa de Nossa Senhora da Conceição no baptismo de Natália e foi testemunha do casamento — o compadre mais constante, ao longo de sete anos, e ainda ausente da lista de funcionários do portal. Vem também Domingos Sanina (node/9496), cabo da Guarda Fiscal, co-padrinho de Jaime em 1898, natural de Cuba, filho de Francisco Sanina e Joaquina José Godinha, morador em Santana de Cambas; a ficha dele registava apenas «guarda fiscal em 1891», e este assento dá-lhe segunda data documentada e a graduação de cabo.
Da empresa mineira vem Manuel António Sequeira, casado, «de profissão empregado da Empresa de São Domingos», padrinho de Natália em 1903 — ligação directa e explícita à Mason & Barry, e prova de que a fronteira entre pessoal fiscal e pessoal da empresa era socialmente permeável ao nível do padrinhado. Da aldeia vem João Falheiro, ceareiro, testemunha do casamento de 1904.
O clero de Corte do Pinto sucede-se ao longo do período: Joaquim António Camacho em 1898, Manuel Inácio da Cruz em 1903 e Eugénio Manuel Martins, pároco colado que celebra o casamento de 1904 e passa todas as certidões do processo.

- Lisboa: o último terço (c. 1919–1946)
Desligado do serviço por incapacidade cerca de 1919 e reformado como primeiro cabo, Romaneiro deixou a raia. A cronologia familiar mostra que a mudança foi colectiva e que se deu exactamente nesse momento: Jaime casa em Lisboa a 27 de Julho de 1919, um mês antes de o pai ser desligado do serviço a 27 de Agosto. Filipe Conceição, nascido em Corte do Pinto em 1906, casaria em Tondela em 1947 e morreria em Lisboa em 1979; Jaime, nascido na Mina, morreria em Lisboa em 1971.
Em três décadas, uma família da fronteira do Guadiana converte-se numa família lisboeta — trajectória que a Guarda Fiscal, com as suas transferências entre batalhões, tornava não só possível como provável.
Joaquim António Romaneiro faleceu a 26 de Maio de 1946, aos oitenta e dois anos, no seu domicílio no Largo do Museu Agrícola Colonial, n.º 29, r/c, em Belém, recebendo pensão mensal de 314$10 pela sede da Caixa Geral de Aposentações. O óbito foi comunicado no dia seguinte ao segundo comandante do Batalhão n.º 1 pelo capitão Adelino de Miranda Vassalo Pendayo, comandante da 1.ª Companhia (Junqueira), ofício n.º 633/13, e publicado na Ordem do Batalhão n.º 11, de 15 de Junho de 1946, artigo 2.º. Sessenta e um anos depois do assentamento de praça, o aparelho que o registara em 1885 fechava o processo.

- Uma vida no seu tempo
Vista de fio a pavio, a biografia de Joaquim António Romaneiro atravessa quatro regimes e três gerações de instituições. Nasceu em 1864, sob D. Luís, quando o Alentejo era ainda um país de searas e de jornaleiros e a Mina de São Domingos, arrendada havia pouco a Mason & Barry, começava a atrair mão-de-obra de todo o Baixo Alentejo. Assentou praça em 1885, no crepúsculo da Regeneração. Entrou no serviço fiscal em 1889 e passou à Guarda Fiscal em 1892, nos anos da humilhação do Ultimato e da bancarrota — quando a fronteira e a alfândega se tornaram, para um Estado sem crédito, questões de sobrevivência.
Chegou à Mina de São Domingos em meados da década de 1890, no auge da exploração pirítica, e é aí que a sua vida se cruza com a história do couto: viveu no povoado mineiro, viu nascer um filho na Mina em 1897 e mudou-se depois para Corte do Pinto, onde permaneceu ao longo de toda a primeira década do século. Assistiu, dali, à implantação da República em 1910 e à entrada de Portugal na Grande Guerra, que lhe trouxe a reorganização do corpo em 1916 e uma nova matrícula. Em 1919, no ano conturbado que se seguiu ao assassinato de Sidónio Pais, foi julgado incapaz e desligado do serviço.
O último terço da vida decorreu em Lisboa, de pensão, e coincidiu integralmente com o período que vai da agonia da Primeira República à ditadura militar, ao Estado Novo e à Segunda Guerra Mundial.
Morreu em Maio de 1946, nove meses depois do fim da guerra, quando o filho nascido na Mina de São Domingos já era um homem de quarenta e oito anos vivendo na capital.

- Fontes
Processo individual da Guarda Fiscal:
Folha do registo do soldado (Modelo n.º 3, Regulamento Disciplinar do Exército; Imprensa Aveirense, Aveiro, n.º 25).
Certidão de casamento, Corte do Pinto, livro de 1904, fls. 17, n.º 17 — Pe. Eugénio Manuel Martins, 21 Nov. 1904; papel selado 100 réis, n.º 621319; reconhecimento notarial, Mértola, 29 Dez. 1904.
Certidão de baptismo de Jaime, Corte do Pinto, livro de 1898, fls. 7, n.º 13 — 7 Nov. 1904; selado n.º 621254; nota da 7.ª Rep. n.º 144 de 4-2-905.
Certidão de baptismo de Joaquim, Ferreira do Alentejo, N.ª S.ª da Assunção, v.º de fls. 36, n.º 76 — Pe. Francisco António Rosa da Fonseca, 28 Nov. 1904; selado n.º B784214.
Certidão de baptismo de Natália, Corte do Pinto, livro de 1903, fls. 18 v.º, n.º 36 — 7 Nov. 1904; selado n.º 621252.
Ofício n.º 633/13 da 1.ª Companhia (Junqueira), Batalhão n.º 1 da Guarda Fiscal, Lisboa, 27 Mai. 1946.

Registos paroquiais (ADBJA, Corte do Pinto = PT-ADBJA-PRQ-MTL02):
Portal CEMSD: nodes 10060, 5806, 6551, 8698, 8699, 8846, 9387, 12561, 14480, 9496, 10955, 11011.