A Caixa de Previdência do Pessoal da firma Mason And Barry Ltd. foi uma instituição criada a 1 de Janeiro de 1947 na Mina de S. Domingos com o objectivo de assegurar assistência nas modalidades de doença, invalidez, velhice e morte, a todos os empregados e assalariados da empresa.
A Caixa de Previdência do Pessoal da Firma Mason & Barry Ltd foi integrada na Serviços Médico-Sociais Federação de Caixas de Previdência, por despacho de 12-6-1948, comunicado à Caixa pelo ofício do I.N.T.P. nº 17:575 de 23-6-948
Os empregados e assalariados que à data de 01-01-1947 tinham idade superior a 50 anos foram igualmente abrangidos pelo sistema de reformas, mas foram apenas beneficiavam das modalidades de morte e doença.
As contribuições para a Caixa, calculados sobre os vencimentos auferidos eram de 5% dos beneficiários e 15% da entidade patronal, os que tinham mais de 50 anos à data de criação descontavam 2% e a entidade patronal 14%.
A Direcção era composta de um Presidente e quatro vogais e respectivos substitutos. O Presidente e o seu substituto eram designados pelo Estado Português (Ministério da Segurança Social); dois vogais (e respectivos suplentes) eram eleitos pelos beneficiários, cabendo a designação aos sindicatos, os outros dois vogais (e os substitutos) eram designados pela Mason And Barry Ltd. Assim, havia nos corpos gerentes, portugueses e ingleses, engenheiros e operários. Existia um Conselho Geral que era igualmente composto por 5 elementos.
O primeiro Presidente da Direcção foi o Engenheiro Luís Barros.
Os primeiros empregados foram: António Fernandes; Manuel Marques Rosa; Carlos Aleixo Machado; José Damásio Ribeiro e José Severino Martins.
Relatório do inspetor da Federação das Caixas económicas em 1949:
"Nestas minas com cerca de 1.800 operários ainda pior ambiente encontrei. Um senhor inglês administrador, gerente ou coisa parecida recebeu-me cortesmente mas não dizendo mais que um "sim sim" inexpressivo que foi usando desde que cheguei até que saí. Tornou-se-me difícil entabular conversações com o referido senhor que não reagindo de outra forma me pôs na posição de ser eu a dizer tudo sem obter qualquer resposta...mesmo negativa que fosse.
É nestas minas que se encontra a sede caixa de previdência do Pessoal da Firma Mason and Barry em relação à qual-como é do conhecimento de V. Exa foi determinada a integração nesta federação.
Avistei-me com a direção da Caixa que me prestou várias informações, a partir das quais, fácil me foi concluir que vivem absolutamente dominados pela vontade do gerente inglês a que atrás me referi.
Foi o próprio presidente que me disse que a Empresa exige o controle do serviço dos médicos: É a Empresa quem lhes paga, muito embora receba mensalmente da Caixa e para esse efeito a importância de Esc. 7.000$00.
A assistência tem sido prestada por quatro médicos e três enfermeiros. Dois dos médicos residem na mina (os Srs. Dra. Rocha Lobo e Martins dos Santos) e outro em Vila Real de Santo Antonio onde a firma também tem operários. O quarto médico, (o Sr. Dr. Francisco Valente de Rocha) é um operador que quinzenalmente se desloca de Lisboa a São Domingos.
As receitas do Fundo de Assistência da Caixa orçam por Esc. 9.000$00 mensais, equivalente a 1% dos ordenados ou salários e as despesas com a ação de assistência atingem a média de 20.000$00 mensais.
o déficit do ano transacto foi coberto por um saldo de Esc. 441.000$00 que o balanço técnico acusou.
A assistência é caracterizada pela comparticipação dos beneficiários (em regime de 25%) no pagamento da mesma.
No que respeita a instalações nunca tive ocasião de ver pior quadro do que me foi dado observar nestas minas.
Numa velhíssima casa, de cuja segurança duvido e a que pomposamente dão o nome de Hospital, encontra-se três ou quatro divisões miseráveis, porcas e esburacadas, onde à mistura com uns catres meio partidos e bastante sujos se encontram uns moveis imundos; nesse local é prestada assistência médica. O que a mim me admirou ainda mais, foi o facto de haver médicos que se sujeitem a prestar os seus serviços um instalações daquela natureza.
Em resumo: nada consegui do representante da firma, nem nada vi que me parecesse aproveitável pela Federação.
Só depois de ter regressado me ocorreu uma solução para este caso e que consiste em a Caixa promover a construção de um Posto de raíz. Se para o funcionamento as receitas do Fundo de Assistência são insuficientes já o mesmo não sucede em relação à possibilidade de mobilizar o capital necessário numa construção desta natureza; pelo menos o balanço anexo prova-o."
Sobre este assunto foi resolvido pela Direcção desta Federação o seguinte:
1º- Dar a conhecer estes factos a V. Ex. d'harmonia com o solicitado no oficio N. 23954 de 17/9/48 desse Instituto;
2º - Comunicar à Caixa que a Federação paga desde já nos beneficiários, d'acordo com o seu esquema, as análises, radiografias e medica mentos injectáveis excepto streptomicina, bem como a aplicação de pensos e injecções sem que aqueles comparticipem com qualquer verba
3º- Pedir à Caixa que remeta para efeito do cumprimento de decisão anterior, nota mensal das despesas realizadas com estas modalidades de assistência;
4º- Informar a Caixa de que deverá requisitar com a maior urgência a esta Federação as fichas de identificação;
5º- Sugerir à Caixa um pedido de aumento de contribuição, a V. Ex., aumento esse a cargo da entidade patronal e como fim de reforçar o Fundo de Assistência, atualmente com receitas insuficientes para fazer face ao encargo resultante da assistência a prestar pela Federação:
6º- Procurar convencer a Caixa a promover a construção dum Posto de raiz, nas minas de S. Domingos.
Com estes esclarecimentos, que só agora foi possível fornecer a V. Ex., espero ter respondido por completo aos ofícios Nºs.23854, 31956 P. 3/116 respectivamente de 17 de Setembro, 14 de Dezembro e de 18 de Janeiro últimos e cumprido com o prometido no penúltimo parágrafo do of. NR. 22945 de 22 de Dezembro desta Instituição.
Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Ex. meus cumprimentos.
A bem da Nação
Pel'A DIRECÃO
Francisco António Luís (1950)
José Ramos Martins (1950)
Manuel Raposo Rodrigues (1950)
Dionísio Guerreiro (1950-1955)
José Dias Guita (1950)
José Ramos Proença (1955)
João da Palma Vargas (1955-1961)
Francisco da Luz (1955)
Salvador Baptista (1959)
António dos Santos Delgado (1959)
Frederick Palmer (Presidente do Conselho Geral)
Francisco da Palma Viegas (Vogal do Conselho Geral)
Relatório dos serviços Médicos da Caixa de Providencia do Pessoal da firma Mason and Barry, limited, durante o ano de 1948,
A assistência médica que a Caixa de Previdência, da Firma Mason and Barry, Limited, concede aos seus associados e famílias compreende a que é prestada dentro da povoação da Mina de S. Domingos propriamente dita e a que se exerce nas diversas povoações dos arredores, algumas delas muito distantes, onde vivem operários e suas famílias. Não obstante se ter fixado o limite de 17 quilómetros para a obrigatoriedade da assistência, esse limite é por vezes ultrapassado, Note-se que mesmo dentro da área fixada, quase desprovida de estradas, muito acidentada, se encontram 12 a 15.000 habitantes distribuídos por uma superfície d3 350 m2 aproximadamente. A povoação da Mina de S. Domingos com cerca de 5,000 habitantes estende-se por uma superfície de terreno também muito acidentado, de forma triangular (Equilátero de 2,5 quilómetros de lado) cortado de ravinas que obrigam a grandes voltas para se atingirem pontos, por vezes, muito próximos, Isto é dito para que se possa avaliar quão difícil se torna fazer uma assistência suficiente dispondo de pouco pessoal e ainda menos de transportes. Tanto a população da Mina como o das povoações circunvizinhas é constituída, quase na totalidade, por beneficiários e suas famílias. Apesar do grande numero de consultas e visitas, feitas durante o ano, pode considerar-se o estado Sanitário da Mina muito satisfatório visto que grande numero de consultas e visitas seriam desnecessárias, apenas filhas do sistema do nada se pagar, prejudicando por vezes os que têm verdadeira necessidade.
Nota-se o facto dos 5.000 habitantes da Mina propriamente dita darem muito mais serviço do que a população dos arredores que é muito mais numerosa,
Do mapa resumo da actividade clínica verifica-se ter-se efectuado o serviço seguinte:
Consultas na Mina e nos seus quatro postos: 11,093
Visitas na Mina e povoações: 1,081
Tratamentos na Mina:303
Injeções na Mina:10.309
O número de ampolas fornecidas é muito superior ao numero acima apontado, visto os doentes, ante a impossibilidade de vir à Mina tomá-las, o fazem particularmente.
Tivemos durante o ano de 1948 epidemias dos sarampo em Março e outra de gripe em Julho e parte de Agosto.
SARAMPO: - Apresentou grande numero de casos com complicações pulmonares não tendo felizmente a lamentar casos fatais.
GRIPE: Igualmente apresentou-se com certa benignidade que muito favoreceu o trabalho clinico apenas falecendo alguns doentes muito debilitados por doenças anteriores, Tanto uma como outra destas doenças provocaram um tal aumento de serviço que por vezes atingiu o número de cem consultas e cinquenta visitas diárias.
PALUDISMO:- Hoje bastante diminuído, graças aos trabalhos de saneamento executado nos anos anteriores, apresentou uma percentagem mínima no numero de consultas, não chegando a um caso de paludismo em cada mil consultas. Resultado verdadeiramente brilhante atendendo às proximidades de várias Ribeiras de regimen torrencial que no verão deixam pegos onde pulula o anofeles.
GASTROENTERITES:- Bastante diminuídas por uma melhor orientação na alimentação, tornam-se cada vez mais raras como causa da mortalidade infantil que na Mina é ultimamente inferior à de outras regiões do país talvez melhor favorecidas em condições alimentares e climatéricas.
FEBRE TIFOIDE:- Na povoação de Santana de Cambas (distante 7 quilómetros da Mina) onde vive grande número de operários da Empresa deram-se vários casos, sendo alguns fatais, porem em pessoas alheias ao pessoal da casa. Alguns habitantes da Mina visitando parentes em Santana contraíram a doença tando falecido um deles. Os outros prontamente isolados curaram-se. As medidas tomadas para debelar o mal evitando o contágio na Mina salvaram-na de uma verdadeira calamidade.
DIFTERIA:- Alguns casos (cerca de seis) sendo um fatal. O isolamento, a vacina e o tratamento fez sustar o perigo.
TUBERCULOSE:- Nesta doença temos a lamentar um aumento lento mas sempre crescente de casos que não só devemos atribuir a causas locais como o contágio provocado pelos que de longe aqui se vêm tratar aproveitando a larga assistência que a Caixa de Previdência concede aos beneficiários e suas famílias. Entre as causas locais temos a apontar a má alimentação a insuficiente habitação e o alcoolismo. Não é raro ver-se um chefe de família ter a seu cargo, seis oito ou mesmo dez pessoas, o que necessariamente se ressentirá não só a economia familiar como a crise de habitação que provoca. Aos dois Inconvenientes apontados acresce o facto do ordenado ou salário não sempre ser convenientemente aproveitado. A má alimentação e o alcoolismo provoca na população uma falta de resistência que a torna fácil presa das doenças infeciosas que por vezes nos visitam.
A tuberculose antigamente tão rara nesta Mina vai-se propagando mercê do bom terreno que encontra. Nada servindo os esforços dum corpo clínico dedicado que nada poupa para a debelar.
Decorrido o primeiro ano de assistência médica feita por conta da caixa de Providência não se pode deixar passar sem lembrar que se alguns erros se cometeram, filhos da falta de experiência na orientação dos serviços clínicos, por outro lado colheram-se elementos que muito ajudarão, em exercícios futuros, a melhorar tanto quanto possível a assistência prestada aos beneficiários da Caixa de Previdência da Firma Mason and Barry, limited,
Mina de S, Domingos, 30 de Abril de 1949.
O médico
José R. Lobo
Dr Horta Correia (médico da empresa em Vila Real de Santo António)
